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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:14
Sem cobrança de ICMS na transferência de gado entre os estados, pecuarista pode aumentar o desempenho da propriedade rural
Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Welfare State e o princípio da seletividade de distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Eutanásia, direito de morrer?
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46
Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas
Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:35
Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10
Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor
Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Considerações sobre o recurso especial repetitivo
João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Atentado inconstitucional à Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: pomar@vetorial.net
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado à idoneidade da Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: pomar@vetorial.net
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Feriados forenses e intercorrências processuais
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Das sentenças preceptivas e refringentes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:52
Família de soldado que morreu eletrocutado no Haiti não tem direito à indenização
A União está dispensada de indenizar a família do soldado brasileiro Rodrigo da Rocha Klein, morto
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da